VALENÇA

EDITAL Nº. 11

O Dr. MANUEL ÁLVARO GUIMARÃES GOMES, Presidente da Assembleia Municipal de Valença

Faz público, em cumprimento das disposições legais e regimentais, que no dia 30 deNovembro de 2010, pelas 18H00, se realiza uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Valença, no Auditório Dr. Jorge Gama, no Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

I – Período da “ordem do dia”, com os seguintes pontos:

1º. Fixação de Taxas Municipais para 2011;2º. Regulamento Interno de Controlo de Assiduidade – Projecto;3º. Regulamento Interno de Prevenção e Controlo do Consumo de bebidas Alcoólicas;4º. Regulamento Municipal da Feira Semanal – alteração;5º. Regulamento Municipal para a Recuperação de Habitações Degradadas deEstratos Sociais Desfavorecidos – alteração;6º. Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo – alteração;7º. Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água ede Drenagem de Águas Residuais de Valença – alteração; e 8º. Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação – alteração.

Para constar, se elaborou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados noslugares públicos do estilo.

Paços do Concelho de Valença, 24 de Novembro de 2010

O Presidente da Assembleia Municipal

(Dr. Manuel Álvaro Guimarães Gomes)